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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28

Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda

Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Aos
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:45

Empresa de telefonia indeniza cliente por quebra de sigilo

conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 21:00

Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:30

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:54

Cliente barrada em porta de shopping será indenizada

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:59

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 11:06

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:59

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:18

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:30

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:00

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:00

Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 11:30

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:26

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:56

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 51905

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Aos

ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.

conta telefônica ao e-mail dela. A mulher passou a acusar o parceiro de infidelidade e eles acabaram rompendo

Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Segurança não acreditou que mulher era aluna de academia.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores.

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

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Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.

de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de

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